Advogado Online

Nathiele Reis

Vila Velha (ES)

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Publicações

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Artigo · há 6 anos

Oportunidade para pequenas empresas!

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 16/2020 com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, observando o teto de 60...

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Artigo · há 6 anos

Recupere tributos pagos indevidamente!

Sua empresa pode estar perdendo dinheiro ! Isso mesmo, muitas empresas deixam de aumentar o caixa todo mês pois, estima-se que 95% dos empresários brasileiros pagam tributos indevidamente ou a maior....

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Artigo · há 6 anos

Como pagar menos impostos sendo Pessoa Física?

A classe média brasileira é penosamente onerada pelo Fisco, pois, além dos impostos diretos (IPTU, IPVA, ITBI..), se paga também, de forma indireta, tributos na aquisição de bens e serviço de consumo...

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Recomendações

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Sergio Antunes Lima Junior

Artigo · há 6 anos

Serviço de Advocacia. Inexigibilidade de Licitação e o Perigo da Contratação Direta em Detrimento ao Jovem Advogado e aos Escritórios de Pequeno e Médio Porte. Desigualdade de Mercado.

“Lei 14039/2020: Art. 1º A Lei nº 8.906 , de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), passa a vigorar acrescida do seguinte art. 3º-A : Art. 3º-A. Os serviços profissionais de advogado são, por sua...

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Ana Clara Birolli

Artigo · há 6 anos

Mariana Ferrer- A importância das Provas

O CASO DE MARIANA FERRER: A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS NO PROCESSO Recentemente o empresário André Aranha foi absolvido após ter sido denunciado pelo crime previsto no artigo Art. 217-A por FALTA DE...

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Martins e Lemos Advogados Associados

Artigo · há 6 anos

Os Incentivos Estaduais e a Tributação Federal

Muito se questionava se determinados incentivos estaduais poderiam ser enquadrados como subvenções para investimento, com o fim de excluí-los da tributação para o IRPJ, CSLL, PIS e COFINS . A Receita...

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